No dia 2 de outubro estreou no GNT e na Globoplay, ambos da Rede Globo, um novo programa intitulado “Panelaço Ao Vivo”. Nele, a apresentadora Ana Clara recebe convidados famosos para cozinharem juntos e baterem um papo entre amigos, além de “apreciarem boas receitas e histórias”. Com o prato finalizado, a apresentadora e os convidados sentam-se à mesa para saborear a comida.
Acontece que o João Gordo, vocalista da icônica banda Ratos de Porão, e sua esposa Vivi Torrico, estrearam quase dez anos antes um mesmo programa na internet, com nome e temática semelhante ao programa realizado pela Globo.
O “Panelaço”, do João Gordo, teve início em 2014 e seguiu o mesmo formato de entrevistas com diversas personalidades conhecidas do público, em uma cozinha, até o final de 2022. Entre os convidados que participaram do programa estão Mano Brown, Mr. Catra, Dinho Ouro Preto, MV Bill, e muitos outros de diferentes ramos da música, política e sociedade.
Com a estreia do “Panelaço Ao Vivo”, da Globo, Gordo se pronunciou nas redes sociais e questionou o GNT: “É normal pra vcs roubar o programa das pessoas @canalgnt? Meu programa #panelaço existe desde 2014 … nome e formato hahahah Nunca ouviram falar? João Gordo underground não pega nada? Original pra caralho a idea de vcs”.
De acordo com as informações divulgadas pela imprensa, a ideia do programa da Globo partiu do Boninho, um dos diretores mais conhecidos da emissora, responsável até pelo Big Brother Brasil, o BBB, maior reality show do país. A Globo teria pago R$ 415 para registrar a marca como ‘Panelaço Ao Vivo’ em agosto deste ano. Já o canal no YouTube do João Gordo e da Vivi Torrico não possuem registro. Mesmo assim, o Panelaço do vocalista do Ratos de Porão surgiu antes de 2014 na internet.
“A gente foi pego de surpresa com esse programa, esse nome. As pessoas foram falando pra gente e foi muito desagradável. E foi muito desconfortável ver como foi colocado, não somente o formato, mas também no nome. Se tivessem usado “Panelaço” para alguma outra coisa que tivesse a ver com a palavra, eu acho que estaria até ok. Ok entre umas, né? Porque você usar o nome dos outros, sem sequer perguntar, acho que está bem errado”, comenta Vivi Torrico especialmente para o Nada Pop.
João Gordo X TV Globo
João Gordo e a Vivi entraram com dois processos contra a GNT: um por plágio e outro pelo nome. “Eu não tenho como falar muito do que que a gente vai fazer, porque não vamos entregar a carta que a gente tem na manga, né? Mas estamos muito bem assessorados e esperançosos em pelo menos alguma parte de todo esse processo, porque envolvem muitas questões”, explica Vivi.
Entre essas prováveis questões está a continuidade do uso do nome “Panelaço” pelo casal. Ou seja, mesmo que eles não vençam o processo contra a GNT por plágio, não serem impedidos pela Globo de usarem o nome já seria uma vantagem. Vale lembrar que a banda Dance of Days, da vocalista Nenê Altro, teve o pedido de registro de marca indeferido devido um processo contrário da TV Globo pelo uso do nome no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
A emissora impediu o registro por parte da banda porque existia um programa de nome semelhante, a novela Dancin’ Days, que foi ao ar em 1979 e estrelada por Sônia Braga, Antônio Fagundes e Joana Fomm. Em pesquisa recente no site do INPI, a Globo conseguiu manter a continuidade da marca a seu favor no ano passado.
E o que diz o consultor jurídico?
No site do Conjur, site especializado em Justiça e Direito, um artigo publicado sobre esse mesmo tema envolvendo a briga entre os Panelaços do underground e do mainstream, a situação dependerá bastante de certas interpretações.
Segundo o artigo: “Ainda que transmitido em uma plataforma de vídeos online, um ‘programa’ pode ter um formato distintivo e ter a mesma proteção de um programa de televisão. Contudo, é discutível se o formato do programa ‘Panelaço’ do apresentador João Gordo pode ser objeto de proteção pelos direitos de autor. Isso porque a estrutura do programa é deveras singela: cozinhar e conversar com convidados. Se pensarmos em dois outros casos emblemáticos da TV, o ‘Mais Você’, da apresentadora Ana Maria Braga, e o ‘Programa da Palmirinha’, apresentado pela saudosa e carismática Vovó Palmirinha, podemos ponderar que falta ao programa do YouTube a essência dos direitos autorais: a originalidade”.
No entanto, mesmo que o vocalista do Ratos de Porão e sua esposa não consigam ganhar o processo devido ao suposto plágio pelo GNT, o nome “Panelaço” entra em uma outra questão envolvendo a marca. “O nome de um programa televisivo é considerado uma marca, e para seu uso exclusivo pelo titular, e por consequência impedir o uso por terceiros, deve haver o devido registro concedido pelo INPI”, explica o artigo do Conjur.
Porém, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), no artigo 28, diz que “cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica”. Essa mesma lei garante que “a proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro”.
Uma rifa como símbolo de luta
Essa disputa entre o João Gordo e da Vivi Torrico contra a GNT/Globo com certeza demorará ainda algum tempo para ser decidida judicialmente. Com isso, diversos custos envolvendo advogados, guias processuais, entre outras serão despesas difíceis de calcular nesse momento.
Para ajudar no financiamento dessa briga, o casal lançou nessa semana uma rifa. Os interessados podem participar clicando AQUI. Cada número possui o valor de R$ 20 e um mesmo participante pode comprar vários números.
Serão dois itens da coleção particular do João Gordo sorteados. O primeiro é um toy colecionável Warpig, do Motörhead, e o segundo o LP The Head Cat, um supergrupo de rockabilly formado pelo vocalista/baixista Lemmy (Motörhead), o baterista Slim Jim Phantom (The Stray Cats) e o guitarrista Danny B. Harvey (Lonesome Spurs e The Rockats).
“A rifa, além de ser uma ferramenta coletiva, a gente quis que fosse um ato simbólico. Um pouquinho de cada um nos ajuda nessa batalha contra a Globo e GNT. É uma coisa assim, muito surreal. Então a rifa teve esse intuito de que as pessoas pudessem fazer parte também junto com a gente dessa luta. Serem protagonistas e é uma ferramenta simbólica de que a gente pode. Se cada um se ajudar, a gente pode. Não sei se a gente vai vencer, mas que o caminho até lá vai ser bonito, vai ser e coletivo”, explica Vivi.
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